Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 OSASCO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSASCO EM 29/11/2019 PROCESSO :1029150-94.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ricardo Ribeiro da Silva ADVOGADO : 365357/SP - Victor de Oliveira Ganzella REQDO : Prefeitura Municipal de Osasco VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 OSASCO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSASCO EM 29/11/2019 PROCESSO :1029150-94.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ricardo Ribeiro da Silva ADVOGADO : 365357/SP - Victor de Oliveira Ganzella REQDO : Prefeitura Municipal de Osasco VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2806 ADV: RENATA CROCELLI RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 213573/SP) Processo 1029898-29.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Paulo Roberto Quissi - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3294 falta de pagamento. Afirma que tentou liquidar o débito administrativamente, mas não conseguiu porque o credor exige que ela pague débitos anteriores que encontram-se prescritos. Depositou o valor que entende devido e pede a concessão da liminar para a suspensão do protesto do título referente ao déb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2750 de Mandado de Segurança com pedido liminar impetrado por WILSON AMORIM PEREIRA contra ato praticado pelo DIRETOR DO CIRETRAN DE OSASCO/SP. Alega bloqueio da permissão para condução de veículos categoria “AB”, com vencimento em 15.09.2016, ante a instauração de procedimento de negativa do direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3294 falta de pagamento. Afirma que tentou liquidar o débito administrativamente, mas não conseguiu porque o credor exige que ela pague débitos anteriores que encontram-se prescritos. Depositou o valor que entende devido e pede a concessão da liminar para a suspensão do protesto do título referente ao déb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2102 questão. Assim, resta plenamente demonstrada a necessidade dos insumos tal como pleiteado na inicial de modo a viabilizar uma vida digna à impetrante. As razões jurídicas para o acolhimento da pretensão estão presentes, cabe ao impetrado o dever de fornecer, gratuitamente, os produtos de que a autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2608 Soubhie Nogueira Borio - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - RECURSO INTERPOSTO PELA RÉ RECORRIDA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS - COBRANÇA DE VALORES NO CONTRATO PERMITIDOS E OUTRAS IMPOSSÍVEIS - AÇÃO QUE JULGOU PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2600 SP) Processo 1017928-08.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Abono de Permanência - Robson Pierre Fragoso da Silva - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes, em trinta dias, o que entenderem de direito. No caso de cumprimento de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3058 do Sr. Marcelo. Em 16/09/2018 o local foi novamente autuado com base na lei 206/2011 (multa nº 461) em nome do Sr. Marcelo, o Art. 39, item II, da Lei 206/2011 que diz: cancelamento da licença de funcionamento do estabelecimento em caso de dupla incidência. A fiscal Carolina M. Freitas solicitou a cassaç