14 resultados encontrados para 1029263-37.2019.8.26.0053 - data: 13/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 340 1014601-63.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1014601-63.2022.8.26.0053; As
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 735 Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Advogado: Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987/SP); Advogada: Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359/SP); Apelado: Carlos Stevanato; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Adv
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1689 VARA:4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1029245-16.2019.8.26.0053 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Luiz Carlos Camargo Barbosa Ferraz ADVOGADO : 335416/SP - Jose Carlos Noschang REQDO : Banco do Brasil S/A VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1029256-45.2019.8.26
TJSP 02/09/2022 - Pág. 2609 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 2609 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Andréia Carneiro Pelegrini (OAB: 156904/SP) (Procurador) - Fabricio Pires da Costa (OAB: 420555/ SP) - 1º andar - sala 103 Nº 1015729-80.2021.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1358 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0244/2022 Processo 0015602-71.2020.8.26.0053/02 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Marques Ribeiro Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. I) Defiro a expedição do Ofício Requisitório, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. II) Após
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1406 Processo 1023932-40.2020.8.26.0053 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Fabricadora de Espumas e Colchões Norte Paranaense Ltda. - Vistos. I) Fls. 39/46: Ciência às partes do trânsito em julgado do v.Acórdão que negou provimento ao recurso interposto. II) À réplica e especificação de provas. Prazo de 15 d
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1583 - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Vistos. Homologo o laudo pericial de fls. 1109/1203, com os esclarecimentos ofertados (fls. 1494/1545). Diante da desnecessidade de produção de provas adicionais, declaro encerrada a instrução processual. Defiro o prazo de 15 dias, a fim de que as p
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1801 que não há mais débitos pendentes, manifeste-se a Municipalidade. Após, tornem conclusos. Suspendo, por ora, a expedição do MLJ. Intime-se - ADV: VICTOR MINIOLLI DOS SANTOS SATO (OAB 371280/SP), HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB 281675/ SP), ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB 225517/SP) Processo 1010583-77.2014.8.26.0053 - Pr
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1382 autora, referente à categoria B, em que foi devidamente aprovada. Deixo de condenar o requerido ao pagamento de honorários advocatícios, haja vista a ausência de litigância de má-fé, nos termos do art. 25, da Lei 12.016/2009. Observe-se o duplo grau de jurisdição, conforme previsto no art. 14, § 1º da Lei 12
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1824 advocatícios do(s) patrono(s) do(a/s) autor(a/s), os quais fixo em 10%, sobre o valor da condenação - ou, inexistindo, sobre o valor da causa atualizado -, que não superar 200 salários mínimos (art. 85, § 3º, inciso I, do CPC), bem como, no que lhe exceder, os percentuais mínimos previstos em cada um dos incis