13 resultados encontrados para 1029291-16.2019.8.26.0405 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1029288-61.2019.8.26.0405 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Celina Maria Dias de Souza ADVOGADO : 103752/MG - Celina Maria Dias de Souza VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA P
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1029288-61.2019.8.26.0405 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Celina Maria Dias de Souza ADVOGADO : 103752/MG - Celina Maria Dias de Souza VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA P
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2562 Processo 1027412-71.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renilda do Santos Muniz - Mercadopago.com Representações LTDA - Procedo a intimação da parte interessada para que se manifeste em contrarrazões no prazo legal. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DARIO MIRAN
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2158 Outrossim, pela litigância de má-fé, condeno a parte autora a pagar ao requerido 1% do valor atualizado da causa. Nos termos do art. 4º, § 2º, da Lei estadual 11.608/03, o percentual de 4%, para fins de preparo, em caso de recurso, deve incidir sobre o exato valor nominal da causa. Inexistindo interposi
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2526 se o(a/s) executado(a/s) de pessoa(s) jurídica(s), deverá o exequente, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Servirá a presente deci
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2526 se o(a/s) executado(a/s) de pessoa(s) jurídica(s), deverá o exequente, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Servirá a presente deci
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2749 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Digam as partes, no prazo comum de cinco dias, se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra ou se pretendem produzir provas, hipótese em que deverão especificálas, justificando-se a necessidade, bem como se têm interesse na realizaç
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2756 Processo 1029291-16.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Eloisa Raquel Alves - Vistos. Diante da petição de p. 30, bem como dos documentos apresentados (pp. 31/33), reconsidero a decisão de p. 29 para deferir à autora os benefícios da justiça gra
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2756 Processo 1029291-16.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Eloisa Raquel Alves - Vistos. Diante da petição de p. 30, bem como dos documentos apresentados (pp. 31/33), reconsidero a decisão de p. 29 para deferir à autora os benefícios da justiça gra
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2749 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Digam as partes, no prazo comum de cinco dias, se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra ou se pretendem produzir provas, hipótese em que deverão especificálas, justificando-se a necessidade, bem como se têm interesse na realizaç