Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2841 Processo 1026715-84.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - V.A.P.S. - Concedo à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Ausentes elementos que evidenciam a probabilidade do direito, indefiro a tutela de urgência, vez que não há provas demonstrando a impossibilidade da manutenção d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2263 1729 Processo 1027071-50.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.L.S. - A.R.S. - Defiro a gratuidade da justiça ao requerido. Em vista dos fatos expostos na petição inicial de fls. 31/33 e para que o requerido não perca o vínculo com a filha menor, que já está acostumada a freq