Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1441 Sueli Maria Pinheiro de Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Lins - Não provimento da apelação. v.u. - Advogado: Rodrigo Guimaraes Nogueira (OAB: 292903/SP) (Fls: 12) - Advogada: Kelly Cristina Salvador Nogueira (OAB: 313544/SP) (Fls: 12) - Advogado: Bruno Locatelli Baio (OAB: 293788/SP) (Procurado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 5128 (se autos físicos) para extração de cópias necessárias à instrução: Sentença e Acórdão; certidão de trânsito em julgado, demonstrativo de cálculo conforme os artigos 524 ou 534, CPC, em caso de pagamento de quantia certa, outras peças que o exequente considere necessárias. Em caso de condenaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2267 PROTESTO JUDICIAL AJUIZADO EM 18.05.2018 QUE NÃO SURTIU EFEITOS, SEJA PELA DATA DE SEU AJUIZAMENTO, SEJA PELO FATO DE NÃO PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS PARA TAL FINALIDADE, EIS QUE NÃO HOUVE A CORRETA MANIFESTAÇÃO DA VONTADE, COM A EXPOSIÇÃO DOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO PEDIDO DE PROTESTO, FATO QUE ENSEJOU A EXTIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2841 236843/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1023351-25.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2315 Montezano (OAB: 275083/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1009013-26.2019.8.26.0362/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - MogiGuaçu - Embargte: Guaçu S. A. Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 5632 Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Ante o pagamento do quanto devido a fls. 20/21, JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro no artigo 924, II, e art. 925 do CPC. Somente após certidão de trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento em prol de Maria Lucirene dos Santos Curpievsky e, d�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2277 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1024440-93.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Concessionária Linha Universidade S/A (Sucessora) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1096 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelado: Tulio Max Martins dos Santos - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2374 COELHO Vistos, Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Município de Tatuí, em relação ao v. acórdão de fls. 472/488, que deu provimento em parte ao recurso do ora embargado, para reformar em parte a r. sentença recorrida e condená-lo pela prática de atos de improbidade administrativa, nos termos do art. 11, ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 4476 manifestação concordando com o pedido formulado pelos embargantes. Ante a concordância manifestada, requereu a isenção das custas e honorários (fls. 600/602). MINISTÉRIO PÚBLICOfoi citado e se manifestou pela procedência do pedido, uma vez que Informa a embargante que o imóvel alcançado pela indispo