Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2845 manifestação da Fazenda do Estado. Intime-se. - ADV: DALILA FELIX GONSALVES (OAB 220264/SP) Processo 1030199-10.2018.8.26.0405 (apensado ao processo 1029646-60.2018.8.26.0405) - Procedimento Comum Cível Reconhecimento / Dissolução - V.A. - F.S. - Vistos. Fls. 658: Defiro a cota do Ministério Público.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2462 Processo 1022343-58.2019.8.26.0405 - Interdição - Nomeação - V.L.S. - D.G.S. - Fundamento e decido. A Lei 13.146/2015, denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência, trouxe mudança no conceito e definição da capacidade civil, de forma que a curatela passou a ser medida extrema, a ser adotada em casos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2580 requerida para concessão de devolução de prazo para contestar a inicial, ante a ausência de pressuposto legal. Anote-se a renúncia do procurador da requerida, o qual continuará a representá-la pelo prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 112, § 1º do C.P.C, procedendo as devidas anotações no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1788 Citação e Intimação - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1021178-39.2020.8.26.0405 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Sucessões - Elza Miranda da Silva - Não havendo motivos para que a ação seja distribuída por dependência, encaminhe este p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2418 intime-se o executado para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 03 dias, sob pena de ser decretada sua prisão e ser efetuado o protesto do pronunciamento judicial. No mais, fica o executado advertido de que deverá efetuar o depósito do valor integral da pensão em conta de titularidade da genitora, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2186 Processo 1024826-95.2018.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.M. - S.M. - Manifestem as partes, em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: JANAINA BATISTA (OAB 361066/SP), CESAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 158282/SP), ANTONIO RICARDO SANTOS DE FIGUEIREDO (OAB 127943/SP) Processo 10248