Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 5098 Processo 1028035-09.2017.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de Manoel Baptista dos Santos - - Espólio de Maria Lemos de Moraes - - Benedita dos Santos Sobrinha - Anderson dos Santos e outro - Vistos. Fls. 169/170: Cumpra-se a decisão de folhas 16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2142 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDApor edital, com prazo de 20 (vinte) dias, devendo a parte autora apresentar a minuta, bem como encaminhá-la via e-mail ([email protected]). Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 195847/SP) Processo 1028490-08.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2142 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDApor edital, com prazo de 20 (vinte) dias, devendo a parte autora apresentar a minuta, bem como encaminhá-la via e-mail ([email protected]). Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 195847/SP) Processo 1028490-08.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2184 medida em que seus cálculos baseiam-se na própria revisão do contrato, com reconhecimento de nulidades de cláusulas por ilegalidades sobre as quais já existe remançosa jurisprudência a respeito, em sentido contrário ao que sustenta. Assim, não há prova inequívoca da verossimilhança das alegaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2600 de inadimplemento contratual. Como se vê, ausentes a verossimilhança das alegações, pois não está descaracterizada a mora e a alegada cobrança indevida não se funda “na aparência do bom direito ou em jurisprudência consolidada do STF ou STJ”, inclusive diante das Súmulas 596 do STF e 382 do ST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2763 de indeferimento da inicial.2) As orientações 2 e 4 do julgamento do REsp nº 1.061.530 - RS, do Superior Tribunal de Justiça estabelecem o seguinte, verbis:”ORIENTAÇÃO 2 CONFIGURAÇÃO DA MORA:b) Não descaracteriza a mora o ajuizamento isolado de ação revisional, nem mesmo quando o reconhecimento