Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1362 Associação de Proteção À Maternidade, À Infância e À Adolescência aspromatina-, alegando, em síntese, que foi surpreendido em novembro 2021 com notificação extra judicial que teria desocupar imovel em 31 dezembro de 2021. Alega que existe um contrato de locação entre as partes que O PRAZO DE LO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2889 compensação com o débito existente. Sucumbente principal (Súmula 326/STJ), mormente pelo princípio da causalidade, arcará a parte-autora com 2/3 das custas, mas não de verba honorária por ausência de resposta. Registro, a fim de evitar equívoco, que o fato de ser a parte-autora beneficiária da assis