43 resultados encontrados para 1029769-18.2016.8.26.0053 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação / Reexame Necessário 1002006-33.2017.8.26.0562 1011000-68.2017.8.26.0071 1031856-69.2016.8.26.0562 1040196-02.2016.8.26.0562 1002642-79.2017.8.26.0309 1015669-10.2016.8.26.0554 1035075-90.2016.8.26.0562 1046417-09.2015.8.26.0506 Reexame Necessário 1004780-52.2016.8.26.0568 1029837-02.2015.8.26.0053 Ao Des. Ponte Neto Apelação 1000176-06.2015.8.26.0464 100
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 São Paulo, Ano XII - Edição 2781 82 Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado no Processo nº 1029769-18.2016.8.26.0053, apostila as portarias do Adicional de Qualificação em nome dos servidores abaixo relacionados, para fazer constar a concessão sobre os vencimentos brutos equivalentes à base da contribuição previdenciária do cargo em que estiverem em exerc
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2387 326 Pública; Nº origem: 1016854-97.2017.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Adilson Cordeiro dos Santos (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1169 PROCESSO :1047001-67.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jefferson Rodrigues da Luz ADVOGADO : 209840/SP - Calebe Valença Ferreira da Silva REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1036510-98.2021.8.26.
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2156 REQTE : Alessandra Amato ADVOGADO : 371117/SP - Magna de Fátima Monteiro REQDO : Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CBPM VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA:SETOR :0018078-97.2011.8.26.0053 :EMBARGOS À EXECUÇÃO : Instituto de Prev
TJSP 29/06/2018 - Pág. 1687 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1687 - ALE, com correção monetária desde a data em que devida cada parcela e juros de mora desde a citação, condenada a primeira apelante ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios no percentual mínimo legal, a serem fixados em liquidação de sentença, nos termos do artigo 85, parágrafo 4º, inciso II, do Cód
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1572 HARO SANCHES PEIXOTO (OAB 171284/SP) Processo 0030851-33.2018.8.26.0053 (processo principal 1025967-12.2016.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcio Antônio Teodoro - - Daniel Silva - - Egilânia Souza da Silva Santos - Marina Rosana dos Santos e outro - Fazend
TJSP 10/11/2017 - Pág. 3083 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 3083 acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/ SP) (Procurador) - Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurador) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP) - Marco Antonio da Silva - Av. Briga
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1572 HARO SANCHES PEIXOTO (OAB 171284/SP) Processo 0030851-33.2018.8.26.0053 (processo principal 1025967-12.2016.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcio Antônio Teodoro - - Daniel Silva - - Egilânia Souza da Silva Santos - Marina Rosana dos Santos e outro - Fazend
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 São Paulo, Ano XII - Edição 2822 82 Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta por ELIANA BRAZ BATISTA e Outros – Processo nº 1018260-56.2017.8.26.0053, a CARLOS EDUARDO ALVES DE MOURA, matricula nº 814.865-A, Escrevente Técnico Judiciário, a partir de 27.04.2012 (observada a prescrição quinquenal) foi reconhecido o dire