Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 ADVOGADO : 166942/SP - Vanessa Castucci REQDO : Amauri Elias Calil VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1029773-78.2021.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Gerson Faria ADVOGADO : 412548/SP - Paulo Vinicius Guimarães REQDO : BANCO PAN S/A VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1029774-63.2021.8.26.0506 CLASSE :P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 417 Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0023576-28.2021.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Abilio Albino e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Luiza Cordeiro S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 446 1037089-80.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037089-80.2020.8.26.0053; Assunto: Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 772 29.2021.8.26.0053; Paridade Salarial; Apelante: Yamma Mayura Duarte Alves; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Apelante: Emílio Telesi Júnior; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Apelante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 744 calculado sobre a base de cálculo originária de R$ 3.266,721,00. Ademais, a multa deverá ser limitada a 100% do valor do débito principal (tributo). Outrossim, deverá também ser retificada, pelo réu, a informação do débito nos cartórios de protestos, nos cadastros de devedores e em eventual execu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2411 Nº 201. POSSIBILIDADE ADEMAIS, ANTERIORMENTE PREVISTA NO ESTADO DE SÃO PAULO (ART. 66-B, II DA LEI Nº 6.374/89) DECLARADA CONSTITUCIONAL NO JULGAMENTO PELA SUPREMA CORTE DA ADI Nº 2.777. NECESSIDADE DE FIXAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PELA AUTORIDADE FISCAL COMPETENTE IMPOSTA PELO § 3º, DO INCISO II, DO ART. 66-B DA LEI Nº 6.374

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3525 932 - ADV: THIAGO PELEGRINI SPADON (OAB 236988/SP), DANIEL ZAGO FARDIN (OAB 229413/SP) Processo 0019153-24.2021.8.26.0506 (processo principal 1027034-40.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Auxílio-Alimentação - Doralice Marques Dey - Ciência à parte autora dos documentos e fichas financeiras juntados a f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 426 descabido na espécie, porquanto a condenação exarada em desfavor do réu manifestamente não supera a alçada do artigo 496, NCPC, de modo que ao caso não se aplica o entendimento firmado na Súmula n. 490 do E. Superior Tribunal de Justiça. P.I.C ADV: DANIELA LARA UEKAMA (OAB 225373/SP), RODRIGO JOSÉ L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 424 Processo 1029774-63.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Pierina Maria de Lourdes Calixto - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de revisão de aposentadoria. Não há condenação ao pagamento das custas e dos ônus da sucumbência (artigo 55, “caput”, da Lei nº 9.099/9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3596 433 Processo 1027036-68.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Paula Silva Rodrigues - I - Demonstrada a condição de necessitada da parte requerente, conforme documentos acostados aos autos, e em virtude de ter sido ela dispensada da declaração de imposto de renda par