Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2552 contestação. De resto, digam as partes desde já se desejam a produção de provas, justificando. - ADV: EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA (OAB 273101/SP), ANDREIA CRISTINA RAMOS DA CRUZ (OAB 379823/SP) Processo 1028650-62.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Silvia Carina Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2552 contestação. De resto, digam as partes desde já se desejam a produção de provas, justificando. - ADV: EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA (OAB 273101/SP), ANDREIA CRISTINA RAMOS DA CRUZ (OAB 379823/SP) Processo 1028650-62.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Silvia Carina Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2700 229662/SP) Processo 1508846-17.2019.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Graziela Ferreira Zanardi e outros - Vistos. Diga a PMO. Int.. - ADV: GLEISON DA SILVA (OAB 362195/SP) Processo 1509023-83.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Nilton Per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2552 contestação. De resto, digam as partes desde já se desejam a produção de provas, justificando. - ADV: EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA (OAB 273101/SP), ANDREIA CRISTINA RAMOS DA CRUZ (OAB 379823/SP) Processo 1028650-62.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Silvia Carina Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2102 do prazo recursal e determino seja certificado o trânsito em julgado e os autos devolvidos à origem. Int. - Magistrado(a) Denise Indig Pinheiro - Advs: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) - Jose Eliseu (OAB: 112752/SP) 1ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2460 a contestação da FESP, fls. 69/72 . Intimem-se. - ADV: CLAUDIA BEATRIZ MAIA SILVA (OAB 301502/SP), GELVANETE MORSOLETTO BARRETO FAGUNDES (OAB 393686/SP), RUBEM ALCÂNTARA JÚNIOR (OAB 403090/SP) Processo 1029310-56.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Maria Aparecida Mor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 609 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1060249-08.2018.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Angioderma Servicos Medicos Especializa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2926 OSASCO - FITO - NADIA GOMES DA SILVA RODRIGUES - Aguarde-se pelo prazo requerido pela FITO. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1023436-61.2016.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 609 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1060249-08.2018.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Angioderma Servicos Medicos Especializa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2557 Código de Processo Civil, é inviável ao Juízo Monocrático proferir nova decisão, tendo encerrado sua jurisdição no momento da prolação da sentença. Sobre o tema, colacionam-se os seguintes julgados: “Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade qu