Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.B.S. ADVOGADO : 398018/SP - Oliviane de Souza Lima REQDO : L.P.B. VARA:4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1029900-23.2020.8.26.0224 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Sandra Regina Virginio Torres ADVOGADO : 262299/SP - Rosimeire Santana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4768 Comunique-se e requisite-se vaga. - ADV: ROSA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 380140/SP) Processo 1028156-90.2020.8.26.0224 - Petição Criminal - Petição intermediária - Bruno de Souza Martins - Assim, presentes os requisitos legais, concedo a progressão ao REGIME SEMIABERTO. Comunique-se e requisite-se vaga.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3382 4770 nos autos, ou por representante do Ministério Público nos feitos em que oficia, e pelo prazo máximo de 10 (dez) minutos), nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 4501 Moraes Amorim, no processo 10037082120228260309 da 3ª Vara Criminal do Jundiaí. Anote-se. Expeça-se o necessário. Ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: LUCIENE TELLES (OAB 204820/SP) Processo 1005251-31.2020.8.26.0050 - Petição Criminal - Petição intermediária - DANIEL SILVA DE ALCANTRA - V. Acórdão: Ciência �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 4211 Estado de São Paulo - Recorrida: Edriene Aparecida Galvão de Moura - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral (n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4473 ALBERTO ALTIERI (OAB 37903/SP) Processo 1002446-34.2021.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Ágata Pinheiro Vilaronga Rios - SV VIAGENS LTDA e outro - Cumpra-se o v. Acórdão. Intimação de que o processo retornou do Colégio Recursal e ficará disponível, aguardan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3426 4632 Processo 1012329-39.2020.8.26.0224 - Petição Criminal - Petição intermediária - Jurandir Amorim Filho - Ante o exposto, concedo ao sentenciado a progressão ao REGIME ABERTO - ADV: MURILO PEINADOR MARTINS (OAB 350509/SP), CAMILLA ALVES DE CAMPOS MORAIS (OAB 330906/SP) 1ª Vara do Juizado Especial Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3496 4680 sopesando-se os fatores acima considerados, que a fixação da quantia reparatória em valor total correspondente a R$ 2.000,00 (dois mil reais) seja o mais adequado para o presente caso, em detrimento do valorpostulado. Ante o exposto,JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTEa pretensão inaugural para, com base no art. 487,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 4085 Processo 1018449-64.2021.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roberto Guedes Pinheiro - Gurgelmix Maquinas e Ferramentas S.a - Por ordem judicial, fica dispensada a audiência de conciliação nas ações em que figure no polo passivo apenas pessoas jurídicas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 4248 seguinte decisão normativa: “Vistos. Considerando que, em casos anteriores, vem se constatando baixo índice de acordos em ações promovidas contra concessionárias de serviço público, instituições financeiras e operadoras de plano de saúde, e que a designação de audiência de conciliação, no mais da