Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3695 1029921-04.2017.8.26.0224, 1029927-11.2017.8.26.0224, 1029930-63.2017.8.26.0224, 1029934-03.2017.8.26.0224, 1029938-40.2017.8.26.0224, 1029953-09.2017.8.26.0224, 1029960-98.2017.8.26.0224, 1029964-38.2017.8.26.0224, 102996790.2017.8.26.0224, 1030612-18.2017.8.26.0224, 1030615-70.2017.8.26.0224, 1031267-87.2017.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3696 a vista em todos os processos. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ROSINA SQUILLACI (OAB 121259/SP) Processo 1029917-64.2017.8.26.0224 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Município de Guarulhos - Defensoria P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3697 de seguinte teor:Vistos.Fls. 442: vista às partes acerca da designação da data para realização de audiência de tentativa de conciliação, qual seja, dia 23 de abril de 2018, às 14:45h no CEJUSC situado na FIG-UNIMESP.Nos termos da decisão de fls. 427, translade-se a presente nos autos de nº 1028781-32

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3698 1028969-25.2017.8.26.0224, 1028977-02.2017.8.26.0224, 1029912-42.2017.8.26.0224, 1029917-64.2017.8.26.0224, 1029921-04.2017.8.26.0224, 1029927-11.2017.8.26.0224, 1029930-63.2017.8.26.0224, 1029934-03.2017.8.26.0224, 1029938-40.2017.8.26.0224, 1029953-09.2017.8.26.0224, 1029960-98.2017.8.26.0224, 1029964-38.2017

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1613 Tema nº 487 do STF, para os fins do art. 1.036, §1º, do Código de Processo Civil e, com supedâneo no art. 1.030, III, do referido Diploma, de rigor o sobrestamento do Recurso Extraordinário de fls. 953/76. Int. São Paulo, 7 de outubro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3694 demanda envolvendo créditos de natureza fiscal. Ademais, ressalte-se a Comarca de Guarulhos não possui Juizado Especial da Fazenda Pública instalado, não sendo cabível o envio deste processo a outra Vara Judicial estando em plenas condições de ser sentenciado.Afastadas as preliminares, passo a análise d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 392 0004296-15.2007.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0004296-15.2007.8.26.0198; Assunto: IPT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2231 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1611 SANTOS NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Sumário; 102892648.2019.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Manoel Messias Braga; Advogada: Fernanda Paes de Almeida (OAB: 235540/SP); Advogada: Geovana Antunes de Andrade (OAB: 235551/SP); Apelado: Instituto Nacio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3699 e confusa. Cumpre mencionar, que o autor é parte legítima para figurar no polo ativo do feito, porquanto responsável pelo recolhimento dos valores pertinentes a rede de esgoto. É a parte autora, a consumidora final e nela pesa o encargo financeiro da tarifa, repassado na conta mensalmente. Desta forma, afas