83 resultados encontrados para 1029930-63.2017.8.26.0224 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3695 1029921-04.2017.8.26.0224, 1029927-11.2017.8.26.0224, 1029930-63.2017.8.26.0224, 1029934-03.2017.8.26.0224, 1029938-40.2017.8.26.0224, 1029953-09.2017.8.26.0224, 1029960-98.2017.8.26.0224, 1029964-38.2017.8.26.0224, 102996790.2017.8.26.0224, 1030612-18.2017.8.26.0224, 1030615-70.2017.8.26.0224, 1031267-87.2017.
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3696 a vista em todos os processos. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ROSINA SQUILLACI (OAB 121259/SP) Processo 1029917-64.2017.8.26.0224 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Município de Guarulhos - Defensoria P
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3697 de seguinte teor:Vistos.Fls. 442: vista às partes acerca da designação da data para realização de audiência de tentativa de conciliação, qual seja, dia 23 de abril de 2018, às 14:45h no CEJUSC situado na FIG-UNIMESP.Nos termos da decisão de fls. 427, translade-se a presente nos autos de nº 1028781-32
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3698 1028969-25.2017.8.26.0224, 1028977-02.2017.8.26.0224, 1029912-42.2017.8.26.0224, 1029917-64.2017.8.26.0224, 1029921-04.2017.8.26.0224, 1029927-11.2017.8.26.0224, 1029930-63.2017.8.26.0224, 1029934-03.2017.8.26.0224, 1029938-40.2017.8.26.0224, 1029953-09.2017.8.26.0224, 1029960-98.2017.8.26.0224, 1029964-38.2017
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3694 demanda envolvendo créditos de natureza fiscal. Ademais, ressalte-se a Comarca de Guarulhos não possui Juizado Especial da Fazenda Pública instalado, não sendo cabível o envio deste processo a outra Vara Judicial estando em plenas condições de ser sentenciado.Afastadas as preliminares, passo a análise d
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3699 e confusa. Cumpre mencionar, que o autor é parte legítima para figurar no polo ativo do feito, porquanto responsável pelo recolhimento dos valores pertinentes a rede de esgoto. É a parte autora, a consumidora final e nela pesa o encargo financeiro da tarifa, repassado na conta mensalmente. Desta forma, afas
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 113 Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP); Réu: Diretor da Divisão de Administração de Pessoal – Dap; Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP); 2025633-52.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 113 Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP); Réu: Diretor da Divisão de Administração de Pessoal – Dap; Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP); 2025633-52.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 137 de Medicamentos; Agravante: Jacira Apparecida Minto Armarioli; Advogada: Lívia Cristina Sica (OAB: 390301/SP); Curador: Maria José Armaroli Sica; Agravado: Munícipio de Ribeirão Preto; Agravado: Estado de São Paulo; 2051290-93.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por me
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 102 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Palmital; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 1001329-56.2017.8.26.0415; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Carlos Alberto Pedrotti de Andrade e outros; Advogado: Carlos Alberto Ped