15 resultados encontrados para 1029932 38.2018.8.26.0405 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2824 OLIVA (OAB 37628/SP), OTHON DE SA FUNCHAL BARROS (OAB 232427/SP) Processo 1029932-38.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Valdir Pereira Roque - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 e Enunciado Cível nº
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 4274 12153/09 c/c o artigo 54 da Lei 9099/1995, cite-se o Município de Osasco para que conteste no prazo legal. Intime-se. - ADV: OTHON DE SA FUNCHAL BARROS (OAB 232427/SP) Processo 1029831-98.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Alex Sandro de Souza Sa Município de Osasco - Vist
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2681 Oliveira Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, cite-se a ré para que conteste no prazo legal. Gratuidade deferida, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/09 c/c artigo 54 da Lei nº 9.099/95. No
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2681 Oliveira Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, cite-se a ré para que conteste no prazo legal. Gratuidade deferida, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/09 c/c artigo 54 da Lei nº 9.099/95. No