69 resultados encontrados para 1029953 09.2017.8.26.0224 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 99 2193348-56.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Salto de Pirapora; Vara: Vara Única; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000991-33.2011.8.26.0699; Assunto: Auxílio-Do
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 489 CARVALHO; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública; 1029953-09.2017.8.26.0224; Parcelamento do Solo; Agravante: Município de Guarulhos; Advogada: Lia Aguiar Santana (OAB: 306564/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 417 DE ABREU AMADEI; Foro de São Caetano do Sul; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 100918084.2017.8.26.0565; Federais; Agravante: SEBASTIÃO SIRVENT; Advogado: Guido Fiori Trevisani Neto (OAB: 117414/SP); Agravado: União Federal; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposiç
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 629 Especial deste Tribunal. 2008554-60.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Púb
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 417 DE ABREU AMADEI; Foro de São Caetano do Sul; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 100918084.2017.8.26.0565; Federais; Agravante: SEBASTIÃO SIRVENT; Advogado: Guido Fiori Trevisani Neto (OAB: 117414/SP); Agravado: União Federal; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposiç
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 509 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2086146-83.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2534 3627 Paulo - vista às partes acerca da estimativa dos honorários periciais de fls. 573, pelo prazo de 05 dias, conforme determinado a fls. 351/354. - ADV: EDSON QUIRINO DOS SANTOS (OAB 124862/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1032355-63.2017.8.26.0224 - Ação Civil Pública
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 4426 a fls. 231/232 e a falta de justificativas, declaro preclusa a produção de prova pericial. Com isso, declaro encerrada a instrução. Às partes para memorais no prazo de 15 dias. Após, ao Ministério Público para parecer final. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA VIEIRA DE ANDRADE (OAB 305647/SP), DEFENSOR
Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2731 1754 tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte. Peças obrigatórias a serem digitalizadas: a) Carta precatória expedida por este Juízo; b) petição inicial, com eventual emenda à inicial; c) despacho jud
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 4426 a fls. 231/232 e a falta de justificativas, declaro preclusa a produção de prova pericial. Com isso, declaro encerrada a instrução. Às partes para memorais no prazo de 15 dias. Após, ao Ministério Público para parecer final. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA VIEIRA DE ANDRADE (OAB 305647/SP), DEFENSOR