Poder Executivo ● 04/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 2 COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE PROCESSO LICITATÓRIO 021/2019 – INEXIGIBILIDADE 013/2019 RECONHEÇO E RATIFICO a concessão de patrocínio, por meio de inexigibilidade de licitação, destinado à LAZZULI PROMOÇOES E EVENTOS LTDA, referente à Feira Nacional de Artesanato do Classic Hall – FENAHALL, que será realizada no período de 10 a 19 de janeiro de 2020, no Classic Hall – Olinda-PE. AMPARO LEGAL: Com base no Art. 30, Caput da Lei Federal nº 13.303/20