5 resultados encontrados para 1030112-49.2021.8.26.0405 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3117 Ativa - Gerson Luiz Spaolonzi - Vistos. Diante da concordância da PMO, homologo os cálculos apresentados pela parte autora. Caso a credora solicite a expedição de ofício requisitório, deverá providenciar o protocolo da petição no formato digital, utilizando a opção Petição Intermediária de 1º Gra
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3755 Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2973 condenação em custas ou honorários advocatícios, consoante disposição do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P.I.C. - ADV: MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP) Processo 1028780-36.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Poluição - Douro Patrimonial S.a. - - Lagar Empreendimentos Imobiliários Ltda -
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2419 Fazenda Pública; Data do Julgamento: 26/11/2021; Data de Registro: 26/11/2021) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por DIEGO OLIVEIRA LEMES, em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para DETERMINAR que a ré se abstenha de incluir na base de cálculo doimpostoderendacobrado da parte