Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 2470 (OAB 141629/SP) Processo 1024299-17.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.O.C. - R.C.N. - Deixo de conhecer da impugnação à gratuidade da justiça apresentada pelo autor, que deveria ter sido formulado na réplica ou na contestação à reconvenção, nos termos do art. 100 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2424 Intime-se. - ADV: VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP), MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA PESSOA GONÇALVES (OAB 335137/SP) Processo 1026194-13.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.V.B. - Reitere-se o ofício de fls.37, consignando o prazo de 15 (quinze) dias para resposta, sob pena d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2669 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: R. M. da S. (Justiça Gratuita) - Apelado: T. F. da S. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. EMENTA: REVISIONAL DE ALIMENTOS PRETENDIDA A REDUÇÃO DA PENSÃO SENTENÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2430 Processo 1025615-31.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.C.C. - Determino ao(à) requerente a correção do cadastro processual para inclusão da genitora da menor, para constar como representante legal no polo ativo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da Lei.Para a in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 4428 Intimem-se. - ADV: LUCIANA VERGARA LOPES MARQUES DE SOUZA (OAB 192276/SP), ANDREZA LUIZA RODRIGUES (OAB 230155/SP) Processo 1027710-68.2016.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - F.R.S. - Vistos.Diante da nova manifestação da Defensoria Pública de fls. 53/54, dê-se nova vista ao Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 945 bancários e dos cartões de crédito utilizados por eles, a fim de comprovar a situação de hipossuficiência. 2. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação dos apelados, tornem os autos conclusos ao relator. - Magistrado(a) Moreira Viegas - Advs: Rodrigo Canineo Amador Bueno (OAB: 218148/SP) - Pedro Nelson Fernandes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2644 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1025554-10.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.M.S. - Vistos. Fls. 110: Abra-se vista ao Ministério Público para o seu parecer. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/ DP) Processo 102

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 945 bancários e dos cartões de crédito utilizados por eles, a fim de comprovar a situação de hipossuficiência. 2. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação dos apelados, tornem os autos conclusos ao relator. - Magistrado(a) Moreira Viegas - Advs: Rodrigo Canineo Amador Bueno (OAB: 218148/SP) - Pedro Nelson Fernandes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2286 processuais e as condições da ação, declaro o processo saneado. Defiro a produção da prova documental encartada aos autos. Expeça-se ofício ao INSS para que informe se a requerida Adelina Maria Correa Souza, qualificada às fls. 69, recebe benefício previdenciário. O ofício deverá constar que se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 945 bancários e dos cartões de crédito utilizados por eles, a fim de comprovar a situação de hipossuficiência. 2. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação dos apelados, tornem os autos conclusos ao relator. - Magistrado(a) Moreira Viegas - Advs: Rodrigo Canineo Amador Bueno (OAB: 218148/SP) - Pedro Nelson Fernandes