Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1871 N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2313 o pedido de antecipação da tutela visando manter o bem na posse do autor, já que não se pode afastar eventual direito do credor de ajuizar ação de reintegração de posse com fulcro em inadimplemento contratual.Também INDEFIRO o pedido de abster o requerido a promover a negativação dos dados do autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2851 Tratando-se de processo digital, deixo de promover a entrega dos autos à autora. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. Osasco, - ADV: RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP), MARCELO AUGUSTO PAULINO (OAB 282654/SP) Processo 1026137-58.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Prestação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2360 despesas e honorários advocatícios, visto que não cabíveis no procedimento deproduçãoantecipadadeprovas, conforme já exposto acima. Permaneçam disponíveis pelo prazo de um mês, facultada a extração de cópias, nos termos do art. 383, do CPC e, após, arquivem-se. Consigno, por fim, que esta sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3821 (O reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente), e com o intento de prevenir a ocorrência de eventual fraude à execução, anoto à parte exequente a possibilidade de requerimento de expedição da certidão prevista no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2560 107142/PR), RAFAEL BENÍCIO DE MEDEIROS (OAB 408096/SP), FABRICIO FAVERO (OAB 216177/SP), DIOGO LEONARDO MACHADO DE MELO (OAB 206671/SP) Processo 1020147-81.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Marta de Souza Santos BANCO BRADESCO SA - Despacho: *Vistos. Fls. 84: providencie, o r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1734 MOSTRA-SE PROPORCIONAL, ATENDENDO AO TRINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE X PROPORCIONALIDADE. ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS E CONDUTA TEMERÁRIA POR PARTE DA AUTORA, EM FLAGRANTE DOLO PROCESSUAL LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFIGURADA. SENTENÇA MANTIDA, INCLUSIVE PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (ART. 252 DO RI). RECURSO DE APE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2517 Brasil S/A - Vistos. Processe-se a apelação interposta pelo requerido (fls. 387/425). Intime o autor para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Certifique a Serventia quanto ao cumprimento do Provimento CG Nº 01/2020 de 22/01/2020. Após, remetam os autos ao Egrégio Trib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2191 razoável do processo e dos meios que garantem a celeridade de sua tramitação (art.5º, LXXVIII da CF).Outrossim, nenhum prejuízo se vislumbra, especialmente ao se considerar que é facultada a conciliação das partes em qualquer momento do processo.CITE(M)-SE o(s) requerido(s), para os termos da ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 3021 o que certamente não a prejudicará no seu sustento ou no de sua família.Defiro parcialmente os benefícios da gratuidade judiciária prevista no art. 98, § 5º do NCPC, ressalvada a taxa judiciária mínima, que deverá ser recolhida no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art.