16 resultados encontrados para 1030376 66.2021.8.26.0405 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6706 Processo 1030376-66.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-transporte - Marcelo Hayami Omosako - Vistos. Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, cite-se a Fazenda para que conteste no prazo legal, nos termos do Comunicado Conjunto d
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3178 - Recorrido: Dionei Aldo Braga - Vistos. Intime-se o autor/recorrido para que, querendo, ofereça contrarrazões ao recurso extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Int. - Magistrado(a) Fábio Martins Marsiglio - Advs: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB: 395478/SP) Infância e Juventude JUÍ
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 4232 - Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias. Decorridos ou com a manifestação, ao Ministério Público. Int. Osasco, 08 de janeiro de 2023. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP) Processo 1057597-48.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reserva de Vagas para Deficiente
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2611 - Prescrição - Tecnologia Bancária Tecban Sa Rede 24 Horas - Vistos. Proceda-se como pedido retro. Após, traslade-se cópia da sentença e transito em julgado para os autos principais, arquivando-se estes na sequência. Int.. - ADV: FLAVIO PASCHOA JUNIOR (OAB 332620/SP) Processo 1021273-45.2015.8.26.0405
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3348 do artigo 197-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, mercê a extinção anômala do feito. Int. Osasco, 25 de novembro de 2022. - ADV: MARISA DE SOUZA ALIJA RAMOS (OAB 205493/SP) Processo 1013736-85.2021.8.26.0405 - Adoção - Adoção de Criança - A.O. - - R.F.S.O. - Cumpra-se integralmente a determi
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3638 - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Autos Destruídos Ag. Reciclagem Exp. 01/2022 - FESP Cx. 42 - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP) Processo 3026683-21.2013.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobr
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2997 Processo 0002351-26.2022.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prestação de Serviços - José Augusto da Silva Neto - Vistos. O valor global constante deste incidente ( R$38.451,00) diverge do valor homologado pelo Juízo no incidente de cumprimento de sentença (R$34.387,79). Ante o exposto, não
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3135 Processo 0002764-39.2022.8.26.0405 (processo principal 1009035-81.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Jonas Marcos Cabral - Vistos. INTIME-SE a Fazenda requerida- via Portal e por Imprensa Oficial, para, querendo, no prazo de trinta dias e no
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3166 - DIREITO TRIBUTÁRIO - Cleber Tadeu Valeriano - Vistos. Diante da concordância do autor (fls.36), homologo os cálculos apresentados pela PMO, fls. 30, ou seja R$1.087,32 (data-base: março de 2022). Caso o credor solicite a expedição de ofício requisitório, deverá providenciar o protocolo da petição no
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3184 Processo 0001106-77.2022.8.26.0405 (processo principal 1022242-50.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Luciana Batista do Rosario - Vistos. Aguarde-se como pedido retro, devendo a requerida providenciar com celeridade, sob as penas da Lei. Int. -