Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2525 DE SÃO PAULO - Vistos.Diante da certidão retro, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para livre distribuição. Intime-se. - ADV: MÔNICA CRISTINA DE FARIAS LIMA (OAB 363736/SP) Processo 1022559-87.2017.8.26.0405 - Protesto - Liminar - Francisco Nogueira Filho - Prefeitura Municipal de Osasco - Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2614 prazo de citação (fls. 95). Int. - ADV: MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 173714/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 1027581-92.2018.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Silvia Helena Tavares Senciani - MANIFES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 1463 determinação da Aneel, as distribuidoras passaram a discriminar esse custo na conta enviada ao cliente.Assim, o _ fatiamento_ da base de cálculo pleiteado pelos consumidores perante o Judiciário, ao pedirem a exclusão da TUSD do campo de incidência do ICMS, mostra-se uma iniciativa que afronta a legislaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2734 (fls. 125/127). 4.) Instadas as partes (fls.128), somente a autora pleiteou pela produção de provas, pugnando por perícia pelo IMESC. 5.) O laudo do IMESC foi acostado às fls. 152/160, seguindo-se manifestação somente da autora (fls. 163/164). É o relatório. FUNDAMENTO. 6.) Trata-se de hipótese de imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2720 Destaco que o valor é inclusive inferior ao indicado pela “compra” da “sepultura”. 14.) Por fim, resta logicamente não acolhido o pedido alternativo de concessão de outro jazigo no cemitério em questão, que, publicamente, se encontra lotado e, consequente, entendo descabidas astreintes nesse mom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 2139 Processo 1030350-44.2016.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Extinção do Crédito Tributário - Power Tape Industria e Comercio de Fitas - Delegado Regional Tributário da Drt14 Osasco da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - V I S T O S.Trata-se de mandado de segurança interposto por POWER TAPE-I