Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2269 OSASCO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSASCO EM 16/12/2016 PROCESSO :1030501-10.2016.8.26.0405 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : V.H.V.R. ADVOGADO : 272743/SP - Ricardo Cristiano Massola REQDO : F.R.S. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2772 Observo que não é caso de adjudicação do bem, porquanto o “de cujus” era proprietário de apenas 50% do imóvel. Assim, 25% do bem corresponde à meação da viúva, já registrada a propriedade, por ocasião do inventário dos bens da mãe do “de cujus”. Assim, no tocante a cessão de direitos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 195 formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1002426-22.2016.8.26.0320; Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 692 S/A (Ultracargo Terminais Ltda.); Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP); Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2772 Observo que não é caso de adjudicação do bem, porquanto o “de cujus” era proprietário de apenas 50% do imóvel. Assim, 25% do bem corresponde à meação da viúva, já registrada a propriedade, por ocasião do inventário dos bens da mãe do “de cujus”. Assim, no tocante a cessão de direitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2926 que suprimiu o requisito atinente ao lapso temporal para o divórcio, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para converter em divórcio a separação dos requerentes, ficando dissolvido o vínculo matrimonial. Custas, despesas processuais, e honorários advocatícios pelos requerentes, sem arbitramento judicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2518 requerido na forma já determinada nestes autos. Int. - ADV: SABRINA MAGALHÃES BOLLI FERRAZ (OAB 279677/SP) Processo 1030310-28.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.P.F.P. - Vistos. Com a efetiva citação do requerido, oficie-se ao IMESC, solicitando designação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2172 prestação de contas ao Juízo e a impressão pela Serventia. Se necessário for, defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Pública, ante sua atuação no presente feito. Expeça-se certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 78 e Sucessões; Nº origem: 1030501-10.2016.8.26.0405; Assunto: Alimentos; Agravante: F. R. da S.; Advogado: Jorge Teofilo dos Santos (OAB: 148687/SP); Advogado: Jose Luis Siqueira (OAB: 132119/SP); Agravado: V. H. V. R. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Edson Carvalho dos Santos (OAB: 38193/SP); Advogada: Nanci Carvalho dos Santo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2772 alegados, salvo conclusão em contrário pelo conjunto probatório produzido. Nesses termos, observo que não há dúvida da união estável, inclusive com três filhas comuns havidas desse relacionamento, de modo que reconheço a existência de união estável no período compreendido entre julho de 2012 a