Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 PROCESSO :0034101-51.2019.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E.M.S. RECLAMADA : R.D.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) - DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO :1030690-80.2019.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Credimóveis Consultoria Em Financiamento Imobiliário Ltda AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2149 FERREIRA (OAB 385237/SP), MATHEUS CANALE SANTANA (OAB 355191/SP) Processo 1030691-65.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Voluntária - Paulo Irineu Costa Filho Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua oportunidade e pertinência. Na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2948 seria apenas indireta, o que atrai a incidência da Súmula nº 280: “Por ofensa a direito local não cabe recurso extraordinário”. Diante do exposto, inadmito o recurso extraordinário de fls. 209/218, nos termos do artigo 1030, inciso V, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para interposiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2700 advogado Sentença de procedência Inconformismo Descabimento Inocorrência de fato gerador do ITCMD Contratos de compra e venda celebrados entre a autora e seus filhos comprovação nos autos Inadmissibilidade de intimação via edital Ofensa aos princípios da ampla defesa e do contraditório Inteligência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3821 Processo 0002706-70.2021.8.26.0405 (processo principal 1028845-13.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcia Helena dos Santos - - Leticia Boffo Natalino de Carvalho - - Laurecília Pereira da Paixão - - Erica Cristina Damazo - Vistos. Concedo �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2589 DESPACHO Nº 0000063-14.2021.8.26.9015 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Carapicuíba Recorrente: Fibratech Internet de Alta Velocidade Ltda - Recorrido: Everaldo Acioli da Silva - Vistos. Intime-se o Recorrido para que, querendo, apresente manifestação sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2989 Voluntária - Edna Maria Fabreti - Vistos. Intime-se a SPPREV - São Paulo Previdência, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos ofereça impugnação, nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARLON AFONSO DOS SANTOS (OAB 398560/SP), MARCOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2457 incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2641 ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2692 Processo 0006924-44.2021.8.26.0405 (processo principal 1004695-94.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria do Livramento Camargo - Vistos. Ante a certidão de fls. 41, aguarde-se provocação junto ao arquivo. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO