Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2499 Diante disto, verifico que há elementos suficientes a conceder o benefício. Portanto, concedo à requerida os benefícios da justiça gratuita. Declaro, pois, a sentença, para que o tópico final passe a ter a seguinte redação: “Pela sucumbência, CONDENO a ré ao pagamento das custas e despesas pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2553 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Nos casos permitidos por lei, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder na forma do Artigo 252 do novo CPC (Ordem de Serviço 01/2013), atentando, ainda, para o quanto disposto no art. 212, § 2º, do novo CPC. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 1104 perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão (art. 300, §3º, do CPC). No mais, ainda que o art. 678, do CPC, permita a suspensão, em específico, da medida constritiva sobre o bem litigioso, quando reconhecer suficientemente provado o domínio ou a posse, é fato que, diante das informações prest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2387 digitada, como mandado. Int. - ADV: ANA CAROLINA PONCE DE QUEIROZ CARVALHO (OAB 299541/SP) Processo 1016803-92.2020.8.26.0405 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Antonio de Siqueira Ramos Defiro a gratuidade. O autor deverá : 1-providenciar três avaliações com relação ao valor de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2494 retorno gradativo dos trabalhos presenciais dos servidores do Poder Judiciário e o retorno da tramitação dos processos físicos, cumpra-se a decisão de p. 50 para certificar na ação principal a interposição dos presentes embargos de terceiro, inclusive por meio de ato ordinatório publicável para ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6418 Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 1104 perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão (art. 300, §3º, do CPC). No mais, ainda que o art. 678, do CPC, permita a suspensão, em específico, da medida constritiva sobre o bem litigioso, quando reconhecer suficientemente provado o domínio ou a posse, é fato que, diante das informações prest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3142 Processo 1025097-02.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - Condomínio Residencial Ubatuba. - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s), para os termos da ação proposta, e para que, no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, efetue(m) o pagamento da d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2238 pagamento deste em casa de óbito (ou outra causa prevista em contrato) do devedor. Logo, o simples fato de ter sido contratado na mesma oportunidade, não o torna produto de venda casada. Assim, competia ao autor a comprovação de que a contratação do seguro foi condição imposta pelo requerido para a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2443 Requereu a declaração de inexistência da relação jurídica e a condenação da requerida ao pagamento de indenização pelos danos sofridos. A inicial veio acompanhada dos documentos de fls. 14/20. A gratuidade processual e a tutela de urgência foram deferidas (fls. 27/28). A requerida apresentou con