15 resultados encontrados para 1030961 60.2017.8.26.0405 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2669 endereço do atual empregador. Deverá ainda o executado juntar em 05 dias, cópia de sua carteira de trabalho. Intime-se. - ADV: VANESSA GOMES DO NASCIMENTO (OAB 243678/SP), RENATO CORREIA DE LIMA (OAB 321182/SP) Processo 1029708-03.2018.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.O.S.C. - - R.O.C.S. -
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3363 pessoas.Vale destacar, ainda, os dispositivos do Estatuto da Pessoa com Deficiência que estabelecem a exata medida da curatela e seu caráter extraordinário:Art. 84. A pessoa com deficiência tem assegurado o direito ao exercício de sua capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas. §
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2371 sentença e providencie-se sua imediata publicação na rede mundial de computadores, no sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, pelo período de 6 (seis) meses, bem como sua publicação na imprensa local, 1 (uma) vez, e no órgão oficial, po
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 3047 aos autos dos documentos de fls. 15/17 no tamanho “A-4”, uma vez que aqueles lá juntados encontram-se de forma exagera de “zoom”, no prazo de 15 (quinze) dias. Considerando que o débito que autoriza a prisão é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento do cumprimen