Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 REQDO : RENAN PAVANI FERREIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0005166-64.2020.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : LUIS HENRIQUE DOS SANTOS REQDO : MARCIO PAULO BATISTA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1004781-02.2020.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 EXECTDA : Priscila Ferreira Lima VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1031206-03.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Creuza Aparecida da Silva ADVOGADO : 97365/SP - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1031207-85.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 EXECTDA : Priscila Ferreira Lima VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1031206-03.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Creuza Aparecida da Silva ADVOGADO : 97365/SP - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1031207-85.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2712 por cento) sobre o valor da causa; a segunda, a 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa (regra geral) ou da condenação (regra específica, quando houver condenação) ou, ainda, do valor fixado pelo Magistrado como base do preparo, se este assim o fizer. Para cada parcela, deve ser respeitado o val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 730 acerca do cumprimento da obrigação de fazer. - ADV: HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP) Processo 0013808-26.2020.8.26.0405 (processo principal 1028825-27.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Samuel Dias de Oliveira - Fls. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2234 Processo 1006523-62.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Alessandro Marcio de Andrade - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 10 dias, justificando a oportunidade e pertinência. - ADV: PEDRO MAGALHÃES GU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2750 Processo 0014360-88.2020.8.26.0405 (processo principal 1017611-05.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Aparecida Ribeiro Singer - Vistos. Fls. 46/47: Ciência. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: LEANDRO ZECCHIN DAS CHAGAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2433 APLICAÇÃO DE ENTENDIMENTO DIVERSO. DANO EXTRAPATRIMONIAL NÃO COMPROVADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2307 Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Juliana Cristina Marckis (OAB: 255169/SP) - Roberto Jorge Altavista Junior (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2876 Processo 0013556-23.2020.8.26.0405 (processo principal 1028660-72.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eliana dos Santos Soares - Vistos. Ante a ausência de manifestação da exequente, aguarde-se provocação junto ao arquivo. Intime-se. - ADV: