27 resultados encontrados para 1031217 03.2017.8.26.0405 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2355 reconsidero em parte a decisão de fls. 92, para fazer constar: “Tendo em vista a divergência entre o formulário apresentado às fls. 86 (em nome do patrono) e o quanto determinado na decisão de fls. 71 “em favor do terceiro interessado”, providencie o(a) beneficiário(a) do levantamento a apresenta
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2629 Condomínio - Vitta - Clube de Viver - Maria Vilnete dos Santos Bergallo e outro - Vistos. Fls. 145: A prerrogativa de localização do bem objeto do litígio é função exclusiva da parte interessada em sua penhora, não sendo o caso de imputar tal responsabilidade à parte contrária, por absoluta falta d
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2766 citação da ação civil pública, tal como fixado na sentença já transitada em julgado, no importe de 0,5% ao mês até a entrada em vigor do Código Civil de 2002 e, a partir de então, de 1% ao mês: “AÇÃO CIVIL PÚBLICA - CADERNETA DE POUPANÇA PLANOS ECONÔMICOS - EXECUÇÃO - JUROS MORATÓRIOS A PAR
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3115 Condomínio - Vitta Clube de Viver - Vistos. Providencie o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, planilha de débito atualizada, com a devida inclusão das custas de satisfação (custas finais), previstas no art. 4º, III, da Lei nº 11.608/2003. No silêncio, remetam-se os presentes autos ao arquivo. In
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2427 de perícia médica. Fixo o prazo de 15 dias para oferecimento de quesitos e eventual indicação de assistentes técnicos pelos interessados, conforme disposto no art. 465, § 1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de perícia requerida por todas as partes, ressalto que os honorários periciais serão
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2056 que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação. A incidência de multa será afastada caso o executado deposite tempestivamente o valor executado, consignando-se que tal ato não será considerado como incompatível com o recurso por ele interposto (art. 520, § 3º, do CPC