Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3023 Logistica e Transportes Ltda e outro - Vistos. Em termos de prosseguimento, designo audiência de conciliação e instrução, a ser realizada por videoconferência, na forma do art. 26 do Provimento CSM nº 2564/2020, para o dia 02 de maio de 2.022 às 14 horas. Para realização da audiência de instrução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3931 assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: NOEMI DOS SANTOS BISPO TELES (OAB 287782/SP) Processo 1023595-33.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ana Carolina Camargo - Elisier da Silva Barbosa Lima - Vistos. Ciência às Parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 3661 legais efeitos de direito, HOMOLOGO, por sentença o acordo celebrado entre as Partes às fls. 70/72, nestes autos da ação de Procedimento Comum Cível que Ana Carolina dos Santos Souza move contra Saka Escola Idiomas e Especializações Ltda, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, o que faço com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2460 SP), JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR (OAB 298404/SP) Processo 1025130-60.2019.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Clarion S.a. Agroindustria - Em Recuperação Judicial - Vistos. Fls. 512: homologo a desistência do recurso de apelação interposto. Assim, certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3343 Processo 1030931-54.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Ninefit Condicionamento Físico Ltda-me - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo autor à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 3655 RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP) Processo 0017526-60.2022.8.26.0405 (processo principal 1026444-41.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Clínica Odontológica Dr. Alexandre Bussab Ss Ltda - Vistos. Valor do débito: R$ 2.136,96 em dezembro/2022. Na forma do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2004 qualquer formalidade. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2657 - Ausência dos requisitos legais previstos no art. 300 do NCPC Não havendo prova de recusa do credor em receber o montante devido e pela forma contratada, não se vislumbra razão para admitir a consignação judicial em substituição ao pagamento direto - Decisão mantida - Recursodesprovido. (TJSP; Agravo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3393 Processo 0009387-90.2020.8.26.0405 (processo principal 1024534-81.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - H.C.B.F. - E.S. - Vistos. Oficie-se à CNSeg, solicitando as necessárias providências para informar ao juízo acerca de eventuais planos de previdência privada em nome acim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4317 - Vistos, Anote-se o segredo de justiça na tramitação do feito, diante da declaração do imposto de renda juntada a fls. 46/56. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora p