Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 260 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª Vara; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1002122-75.2017.8.26.0356; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Mirandópolis; Advogada: Maria Cristina Galvão (OAB: 260611/SP) (Procurad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 PROCESSO :1031319-54.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Clotilde Maria Stucker Rodrigues ADVOGADO : 356599/SP - Agda Ribeiro Antunes dos Santos REQDO : Companhia Territorial de Osasco S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1031320-39.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Alexan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 PROCESSO :1031319-54.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Clotilde Maria Stucker Rodrigues ADVOGADO : 356599/SP - Agda Ribeiro Antunes dos Santos REQDO : Companhia Territorial de Osasco S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1031320-39.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Alexan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 2242 absolutamente incompetente para processar e julgar esta demanda, nos termos do disposto no artigo 2o, parágrafo 4o, da Lei Federal 12.153/2009. Assim sendo, declino da competência, na forma do artigo 64, parágrafo 1o, do CPC (Enunciado 05 do ENFAM) e determino a redistribuição da ação ao JEFAZ, obser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3294 falta de pagamento. Afirma que tentou liquidar o débito administrativamente, mas não conseguiu porque o credor exige que ela pague débitos anteriores que encontram-se prescritos. Depositou o valor que entende devido e pede a concessão da liminar para a suspensão do protesto do título referente ao déb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 626 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1028922-45.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro Fazenda Pública / Acidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 645 admissibilidade, serão apreciados em instância superior (artigo 1010 do CPC). 4 Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público. Intime-se. - ADV: JOÃO CESAR CÁCERES (OAB 162393/SP), HELENA SAMPAIO DOS SANTOS ANDRADE BRAGA (OAB 127201/SP), ALESSANDRO VIEIRA COSTA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 645 admissibilidade, serão apreciados em instância superior (artigo 1010 do CPC). 4 Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público. Intime-se. - ADV: JOÃO CESAR CÁCERES (OAB 162393/SP), HELENA SAMPAIO DOS SANTOS ANDRADE BRAGA (OAB 127201/SP), ALESSANDRO VIEIRA COSTA (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2608 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Andre de Paula Fleury - Apelado: Município de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. SÃO PAULO. PRETENSÃO AO PAGAMENTO DE PENSÃO MENSAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3294 falta de pagamento. Afirma que tentou liquidar o débito administrativamente, mas não conseguiu porque o credor exige que ela pague débitos anteriores que encontram-se prescritos. Depositou o valor que entende devido e pede a concessão da liminar para a suspensão do protesto do título referente ao déb