7 resultados encontrados para 1031348-54.2016.8.26.0100 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2430 600 Quesitos e assistentes técnicos na forma da lei (art. 465, § 1º, incisos II e II, novo CPC). Os pareceres deverão ser apresentados no prazo comum de 15 dias, a partir da intimação das partes acerca da apresentação do laudo (art. 477, §1º, do novo CPC). Intime-se. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2344 611 EMPREGADOR. MANUTENÇÃO DE EX-EMPREGADO. MESMAS CONDIÇÕES E CUSTEIO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO STJ. PROCLAMAÇÃO DE OFÍCIO. ART. 113, § 2º, CPC/1973. 1. Tratandose de plano de saúde mantido pelo próprio empregador na modalidade de autogestão, compete à Justiça laboral process
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2478 556 consórcio respectivo tem legitimidade passiva para a ação de cobrança do valor do seguro obrigatório de veículo (DPVAT). Tratase de situação de legitimidade extraordinária, de modo que a eleita atua em seu próprio nome e no das demais. A unitariedade presente justifica a possibilidade de o segurado optar por de
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2138 506 (Contratos no código de defesa do consumidor, 7ª ed., RT, p. 322). No caso dos autos, a autora é pessoa jurídica de pequeno porte (capital social de R$ 100.000,00) que litiga com uma empresa de grande porta conhecida nacionalmente que oferece seus produtos e serviços a todo mercado. Não tem a autora condições reais d
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2090 609 prazo legal.Intime-se. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), RENATO ZENKER (OAB 196916/SP) Processo 1031033-26.2016.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Suzana Naian de Araujo - Vistos.Sob pena de indeferimento, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, comprove a autora o preenchimento dos pressuposto
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2186 595 exigências do bem comum”.A opção feita pelo consumidor de deslocar seu pleito para foro distante de seu domicílio, sem despender o necessário ao exercício do direito de ação e sem qualquer vantagem para o desfecho da lide, onera o Estado e a parte contrária pela eventual necessidade da prática de atos fora da C