Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 1710 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelada: Maria de Fatima Oliveira Ferreira (Justiça Gratuita) - Advogado: Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP) (Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2355 1884 1027385-10.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Venicio Salles - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Nivaldo Correia de França (Justiça Gratuita)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 3449 de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelada: Rosa Maria Bruno - Magistrado(a) Venicio Salles - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA C.C REPETIÇÃO DE INDÉBITO – PEDIDO DE ABSTENÇÃO DE COBRANÇA DE ICMS INCIDENTE SOBRE OS VALOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2266 355 justificar a antecipação do provimento jurisdicional independentemente do prévio contraditório.Indefiro, pois, o pedido de tutela de urgência.Cite-se e intime-se com as advertências legais para o oferecimento de contestação em trinta dias. Intime-se. - ADV: FABIO ROBERTO ANTUNES (OAB 379082/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2266 356 a gratuidade e a prioridade por ser idoso.Anote-se.Em sede de cognição sumária, o caso vertente reclama um debate mais detalhado e considerações mais detidas, que não se ajustam a esta fase processual. A prova documental trazida aos autos não justifica a antecipação do objeto da demanda antes da oitiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 951 Tendo em vista a decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 2246948-26.2016.8.26.0000 Tema nº 9, de relatoria da eminente Des. LUCIANA BRESCIANI, admitido em 04.08.2017, cuja controvérsia versa sobre a inclusão na base de cálculo do ICMS das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão de Ene