Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 237 Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1009196-68.2018.8.26.0576; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Sidnei Paschoal Braga (OAB: 182677/SP) (Procurador); Apelada: Raquel Reis da Silva Bastos; Advogado: Andre Pina Borges (OAB: 296365/SP); 1019042-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 237 Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1009196-68.2018.8.26.0576; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Sidnei Paschoal Braga (OAB: 182677/SP) (Procurador); Apelada: Raquel Reis da Silva Bastos; Advogado: Andre Pina Borges (OAB: 296365/SP); 1019042-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 697 SP); Advogado: Luis Felipe Pestre Liso (OAB: 292260/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 4243 do Estado de São Paulo, em relação ao imóvel rural objeto da matrícula nº 5.296 do C.R.I. da Comarca de Pacaembu/SP, objeto de inventário judicial em razão do falecimento de Quitéria Paulina Grigorio. Numa análise perfunctória da instrução prévia, tenho que o pedido traz evidência de probabi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2722 1622 241214/SP) Processo 1019838-91.2018.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Aparecida Guidorizi Rodrigues - - Valdelice Rodirgues - - Edilson Rodrigues - - Valdirene Rodrigues - - Edinaldo Rodrigues - - Erick Fernando Costa Rodrigues - Vistos. 01) Da liminar pleiteada: Postul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 4243 do Estado de São Paulo, em relação ao imóvel rural objeto da matrícula nº 5.296 do C.R.I. da Comarca de Pacaembu/SP, objeto de inventário judicial em razão do falecimento de Quitéria Paulina Grigorio. Numa análise perfunctória da instrução prévia, tenho que o pedido traz evidência de probabi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2093 118 - 1026837-57.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo L Theodósio Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Edmilson Enéas do Nascimento - Advogado: Filipe Pauli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2702 2010 1028380-41.2017.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Marcelo L Theodósio - Apelante: Joel da Costa Nascimento - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2595 Processo 1029606-06.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Rei das Motos Comercio de Motocicletas Sorocaba Ltda Me - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência do(a) autor(a) sobre ofício de Cartório de Protesto de fls.186. - ADV: LU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2616 JUROS DE MORA - INCIDÊNCIA AFASTADA PELO COLENDO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, DE RELATORIA DO DES. PAULO DIMAS MASCARETTI NA ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0170909-61.2012.8.26.0000, J. EM 27/02/2013 - ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO FISCAL LIMITADA À TAXA SELIC - O AFASTAMENTO DOS JURO