29 resultados encontrados para 1031642 30.2017.8.26.0405 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2354 são discutidas nestes autos. Todavia, deve o(s) interessados no prazo para recolhimento, que, na transmissão realizada por termo judicial, em virtude de sentença judicial, será pago dentro de 30 (trinta) dias contados da data da assinatura do termo, do trânsito em julgado da sentença ou da celebração do
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2458 Processo 1026544-64.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.V.S. - Oficie-se ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, por e-mail, informando que o agravante foi intimado a juntar cópia do agravo de instrumento em 17 de janeiro de 2.018, para viabilizar as informações, mas qu
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2660 -Esclarecer se o imóvel usucapiendo tem seus limites e confrontações bem descritos na matrícula ou em transcrição, o que eventualmente poderá tornar desnecessária a realização de perícia técnica, apresentando tal certidão de registro imobiliário- que sejam apresentadas apresentada certidão negativa
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2439 salário, terço de férias e gratificações adicionais; excluídas as verbas de caráter indenizatório (já que, como se infere do próprio vernáculo, são indenizações e não remunerações ou rendimentos) quais sejam: auxílio-moradia, diárias e ajudas de custo. Os alimentos são devidos a partir data d
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2458 Processo 1026544-64.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.V.S. - Oficie-se ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, por e-mail, informando que o agravante foi intimado a juntar cópia do agravo de instrumento em 17 de janeiro de 2.018, para viabilizar as informações, mas qu
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3393 302840/SP) Processo 1012701-44.2019.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.F.S. - J.N.S. - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3393 302840/SP) Processo 1012701-44.2019.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.F.S. - J.N.S. - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2602 Naturais competente proceda o seu cumprimento. conformidade com o artigo 119, seção IX, Cap. XVII das Normas de Serviço Extrajudicial - Tomo II e provimento CG nº 41/2012. Nos termos do Comunicado CG 1252/2019, fica dispensada a comunicação da Fazenda para lançamento administrativo do imposto de tra