15 resultados encontrados para 1031790 41.2017.8.26.0405 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2744 vencimentos 50% do prêmio de incentivo à qualidade (PIQ), originalmente instituído pela Lei Estadual n. 8.975/94, para fins de cálculo de décimo terceiro salário e acréscimo constitucional de férias, apostilando-se, bem como ao pagamento das diferenças vencidas, observada a prescrição quinquenal
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2477 Situação que se mostra inaceitável Peculiaridades do caso concreto que denotam a caracterização excepcional de dano moral indenizável “Quantum” indenizatório arbitrado em valor condizente com o abalo psíquico suportado Valor que se coaduna com os limites da razoabilidade e proporcionalidade Sent
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2666 típicas da administração pública, salvo em se tratando de matéria de direito público.Ante o exposto, este juízo não é competente para conhecer da presente ação. Assim sendo, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para a distribuição a uma das varas Cíveis de Osasco.Intime-se. - ADV: FRANC
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1953 310809/SP) Processo 1024273-48.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Plano de Classificação de Cargos - José Carlos Ribeiro David - Vistos. Informe o patrono do autor, em cinco dias, se este compareceu à perícia. Em caso positivo, cobre-se o laudo. Int. - ADV: ALCYR RENATO DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 302