17 resultados encontrados para 1031809-13.2018.8.26.0114 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2630 EXECTDA : Erlandes Almeida da Costa VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1510844-54.2018.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS EXECTDA : Galeria Boulevard Desenvolvimento Imobiliario S/A VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1510845-39.2018.8.26.0114 CLAS
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2858 283 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027924-49.2018.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Rui de S
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2861 558 Durand (OAB: 249622/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1031734-14.2016.8.26.0576; Processo Digital. Petiçõ
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2328 Processo 1031809-13.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Marcos Paulo de Almeida Salles - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno o requerente, sucumbente, ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2596 Processo 0022316-92.2019.8.26.0114 (processo principal 1027975-02.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Convênio - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Casa de Apoio Morada Amor e Luz e outro - Fls. 77: proceda-se ao bloqueio via sistema Sisbajud em nome da instituição. Sem prejuízo, certifique a serv
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1763 Processo 0021921-66.2020.8.26.0114 (processo principal 1018400-38.2016.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Eunice Maria Monteiro Pinheiro - Intime(m)-se a(s) Fazenda(s) nos termos do art. 535 do CPC. Int. - ADV: WILSON JOSE LOPES (OAB 101843/SP), ANTONIO JOSE
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2107 Processo 1024400-88.2015.8.26.0114 - Mandado de Segurança - Gratificações e Adicionais - Carlos Andre Guedes - Fls.: 164/167. Ciência ao impetrante. - ADV: DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP), CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP) Processo 1024611-22.2018.8.26.0114 - Mandado de Segurança - Voluntária
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2061 ADV: RAFAEL MARTINS (OAB 278126/SP) Processo 0010893-67.2021.8.26.0114 (processo principal 1015171-36.2017.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Valmir Aparecido da Silva - Ante a concordância da Fazenda (fls. 39) ao cálculo exequendo apresentado (fls.
TJSP 10/08/2020 - Pág. 2376 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2376 acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jorge Luiz Dias (OAB: 100966/SP) Sandra da Conceicao Sant’ana (OAB: 107021/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1031809-13.2018.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2004 Processo 1026459-78.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Hm Engenharia e Construções Sa - - Hortolândia 4a Empreedimento Imobiliario Spe Ltda - Fls. 448/449: ciência ao requerente. - ADV: TACILIO ALVES DA SILVA (OAB 290688/SP), JOSE THIAGO CAMARGO BONATTO (OAB 239116/SP) Pr