Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2410 Mestrener (OAB: 149258/SP) (Fls: 9) 1026004-39.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Iracema Incorporadora Ltda - Apelante: Cabo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2861 arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), ÂNGELA DEBONI (OAB 184287/SP) Processo 1025127-08.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Plurimed Assistência Médica Ltda - Prefeitura Municipal de Osasco - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3233 Processo 1029716-48.2016.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade - Fieo Fundação Instituto de Ensino para Osasco Unifieo - Vistos.Diga a Embargante sobre a impugnação.Sem prejuízo, digam as Partes se desejam produzir provas, justificando-as. Intime-se. - ADV: ARIATE FERRAZ (OAB 189192/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1416 Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Daniela Menon (Justiça Gratuita) - Fl. 275: Homologo, para que produza seus efeitos de direito, a desistência do recurso especial. Intimem-se e baixem os autos. São Paulo, 31 de julho de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2475 295192/SP), DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB 238434/SP), MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB 144994/ SP) Processo 1014103-85.2016.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Antonia do Carmo Aquino Ante o exposto, julgo procedentes os embargos, julgando extinta a execução movida contr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2899 REFORMADA EM PARTE APENAS PARA AFASTAR O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3233 Processo 1029716-48.2016.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade - Fieo Fundação Instituto de Ensino para Osasco Unifieo - Vistos.Diga a Embargante sobre a impugnação.Sem prejuízo, digam as Partes se desejam produzir provas, justificando-as. Intime-se. - ADV: ARIATE FERRAZ (OAB 189192/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2875 EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1698 Processo 0010727-69.2020.8.26.0405 (processo principal 1513998-17.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença DIREITO TRIBUTÁRIO - Transnegrelli Transportadora Ltda - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diante da ausência de impugnação da PMO, homologo os cálculos apresentados pela parte autora na inic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1336 de p. 17, que determinou a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, prevista nos artigos 133 a 137 do CPC. Pretende a municipalidade o redirecionamento da execução contra os sócios. Aguardem-se os autos em Cartório, consultando-se quinzenalmente, até o julgamento definitivo do ProAfR no Rec