10 resultados encontrados para 1031862-28.2017.8.26.0405 - data: 11/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 ADVOGADO : 125955/SP - Charles Ricardo Rocco REQDO : Wallas Adriano da Silva VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1031862-28.2017.8.26.0405 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Patricia Catia Abreu dos Santos ADVOGADO : 236795/SP - Fernando Henrique Rodrigues REQDO : Fazenda Pública do Estad
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2527 janeiro e fevereiro de 1994, calculada no dia 1º de março de 1994 A diferença perseguida pelo autor refere-se a uma categoria específica de servidores públicos da União, que deu origem à ADI nº 2.323/DF, cujos vencimentos eram pagos no dia 20 do próprio mês de competência Os vencimentos dos servid
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2531 Processo 1030269-61.2017.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - Nathália Eloi Rodrigues Diretor Técnico do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação da 155º Ciretran de Osasco - SP - Comprove o impetrante, no prazo de 05 (cinco) dias, a distribuição da carta precatória de f
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2685 (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), DANIELA FERNANDES ANSELMO GONÇALVES RODRIGUES (OAB 172740/SP) Processo 1021570-81.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Marcos Antonio dos Santos - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diga a Municipalidade, em cinco
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2531 Processo 1030269-61.2017.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - Nathália Eloi Rodrigues Diretor Técnico do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação da 155º Ciretran de Osasco - SP - Comprove o impetrante, no prazo de 05 (cinco) dias, a distribuição da carta precatória de f
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2531 Processo 1030269-61.2017.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - Nathália Eloi Rodrigues Diretor Técnico do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação da 155º Ciretran de Osasco - SP - Comprove o impetrante, no prazo de 05 (cinco) dias, a distribuição da carta precatória de f
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2402 o pagamento de custas e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios do patrono da FESP, que fixo em 10% do valor atribuído a causa; observada a gratuidade de justiça a ele concedida. P.I.C. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP), DIOGO RICARDO D
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 2223 locomover para ser submetida aos tratamentos necessários a que tenha uma melhor qualidade de vida. É cediço, que em não havendo previsão legal, cabe ao Estado tutelar pelos necessitados, conforme prevê o art. 5° da Constituição Federal, a notória tutela à inclusão social dos deficientes físicos. Po
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2389 principal deduziu pedido indenizatório.A liminar foi concedida.Citados, os réus contestaram.Seguiu-se nova manifestação do autor.É o relatório. Decido.A preliminar de ilegitimidade passiva do Tabelião procede, porquanto cabe a ele meramente receber a ordem de protesto e processá-la. Não é ele respons�