7 resultados encontrados para 1031863-13.2017.8.26.0405 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 ADVOGADO : 125955/SP - Charles Ricardo Rocco REQDO : Wallas Adriano da Silva VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1031862-28.2017.8.26.0405 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Patricia Catia Abreu dos Santos ADVOGADO : 236795/SP - Fernando Henrique Rodrigues REQDO : Fazenda Pública do Estad
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2531 Processo 1030269-61.2017.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - Nathália Eloi Rodrigues Diretor Técnico do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação da 155º Ciretran de Osasco - SP - Comprove o impetrante, no prazo de 05 (cinco) dias, a distribuição da carta precatória de f
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2531 Processo 1030269-61.2017.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - Nathália Eloi Rodrigues Diretor Técnico do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação da 155º Ciretran de Osasco - SP - Comprove o impetrante, no prazo de 05 (cinco) dias, a distribuição da carta precatória de f
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2531 Processo 1030269-61.2017.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - Nathália Eloi Rodrigues Diretor Técnico do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação da 155º Ciretran de Osasco - SP - Comprove o impetrante, no prazo de 05 (cinco) dias, a distribuição da carta precatória de f
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2744 vencimentos 50% do prêmio de incentivo à qualidade (PIQ), originalmente instituído pela Lei Estadual n. 8.975/94, para fins de cálculo de décimo terceiro salário e acréscimo constitucional de férias, apostilando-se, bem como ao pagamento das diferenças vencidas, observada a prescrição quinquenal
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2885 mandado de segurança contra ato omissivo do DIRETOR EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE OSASCO, alegando que o ora impetrado deixou de atender ao pedido administrativo para a alteração de regime especial protocolizado pelo impetrante em 05 DE OUTUBRO DE 2016, o qual se encontra paralisado até a prese