Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2552 deverá comparecer com 30 minutos de antecedência.Fls: 92; Ciência.. - ADV: ALAN SOARES DA COSTA (OAB 295559/SP) Processo 1000920-13.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - INACIANA ALVES MARTINS DE OLIVEIRA. - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Intime-se a Dra. Nat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2552 deverá comparecer com 30 minutos de antecedência.Fls: 92; Ciência.. - ADV: ALAN SOARES DA COSTA (OAB 295559/SP) Processo 1000920-13.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - INACIANA ALVES MARTINS DE OLIVEIRA. - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Intime-se a Dra. Nat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2844 Incapacidade Laborativa Parcial - KAIF PEREIRA GAMA. - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se o INSS para os termos do artigo 535 do novo CPC. Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ (OAB 175234/SP), MARILIA CASTANHO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 253065/SP) Processo 0028312-71.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2844 Incapacidade Laborativa Parcial - KAIF PEREIRA GAMA. - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se o INSS para os termos do artigo 535 do novo CPC. Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ (OAB 175234/SP), MARILIA CASTANHO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 253065/SP) Processo 0028312-71.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2399 Arbitro os honorários periciais em R$ 408,60, nos termos da Portaria Conjunta 01/2017.Intime-se pessoalmente o réu para, em cinco dias, efetivar o depósito garantidor do pagamento da remuneração do Sr. Perito.Faculto a indicação de assistentes e a formulação de quesitos, no prazo legal.Após o depósit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2702 Acidentária nestes últimos tempos. E, neste aspecto, considerando que se trata de acidente típico, a legislação aplicável é a vigente ao tempo do acidente. No caso que se apresenta, aplicável à espécie a Lei n. 8.213/91, com as alterações da Lei 9.032/95 e Lei n. 9.528/97, que assim dispõe: Art. 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2383 Processo 1027211-79.2019.8.26.0405 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Antonio Silva Prado - Falido Rr Donnelley Editora e Gráfica Ltda - - Massa Falida Rr Donnelley Moore Editora e Grafica Ltda - FERNANDO BORGES - ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS LTDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 3190 causalidade entre o trabalho e a doença, resultar, comprovadamente, na redução ou perda da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. Ultrapassada esta questão, necessária se faz a análise das sequelas da autora, que teriam ocasionado redução na sua capacidade de trabalho, bem como a existê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2152 periciais, em ações acidentárias, de competência da Justiça Estadual, adiantados pelo INSS, nos casos em que a parte autora, beneficiária da gratuidade da justiça, é sucumbente”. Desnecessária qualquer determinação para suspensão porque não há debate travado sobre a questão ainda.” No mais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3546 da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.§ 1º - O auxílio-acidente mensal corresponderá a cinquenta por cento do salário-de-benefício e será devido, observado o disposto no § 5º, até a véspera do início de qualquer aposentadoria ou até a data do óbito do segurado.§ 2º - O auxí