15 resultados encontrados para 1031887 41.2017.8.26.0405 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2630 Processo 1031058-94.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Eluana Francisco - Associação Habitacional Osasco - Ciência à Defensoria Pública e informem se houve composição de acordo. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB 999999/DP), TALUANA CASS
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2614 calculados sobre o débito, reduzindo-se pela metade este percentual se quitada a dívida no prazo de três dias (art. 827, § 1.º). Int. - ADV: HELENA DOMINGUEZ GONZALEZ (OAB 123622/SP), JORGE MÁRCIO GOMES MÓL (OAB 199738/SP) Processo 1022305-80.2018.8.26.0405 (apensado ao processo 1018896-67.2016.8.26.040
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2630 Processo 1031058-94.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Eluana Francisco - Associação Habitacional Osasco - Ciência à Defensoria Pública e informem se houve composição de acordo. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB 999999/DP), TALUANA CASS
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2430 PR ao rito dos recursos repetitivos com a seguinte tese: “Responsabilidade pelo custeio de honorários periciais, em ações acidentárias, de competência da Justiça Estadual, adiantados pelo INSS, nos casos em que a parte autora, beneficiária da gratuidade da justiça, é sucumbente. O assunto está em j