20 resultados encontrados para 1031898 70.2017.8.26.0405 - data: 14/08/2025
Página 2 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2650 Processo 0000418-57.2018.8.26.0405 (processo principal 0016547-84.2011.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria de Lourdes dos Santos Lustoza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Anoto ao autor que o peticionam
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2877 Processo 3027128-39.2013.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2884 Processo 0009550-07.2019.8.26.0405 (processo principal 1019583-44.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - MARLI Vianna de Miranda - Vistos. A penhora “on line” foi efetivada com sucesso. Assim, solicitei nesta data a transf
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2650 Processo 0000418-57.2018.8.26.0405 (processo principal 0016547-84.2011.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria de Lourdes dos Santos Lustoza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Anoto ao autor que o peticionam
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3221 pagamento do FGTS, dentro do prazo prescricional de 30 anos, que não foi pago integralmente, cujo valor há de ser apurado em regular liquidação de sentença. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de condenar a ré ao pagamento das diferenças de FGTS não recolhidas, as quais deverão ser ap
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2877 Processo 3027128-39.2013.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3988 ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica Presentes os requisitos para admissão do incidente Repetição de processos envolvendo a mesma controvérsia de direito Risco evidenciado de ofensa à isonomia e à segurança jurídica Ausente afetação de recurso para definição de tese sobre a questão no
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3037 do artigo 114 da Constituição Federal. A natureza das pretensões é que qualifica a lide. Sustentando o libelo a existência de vínculo empregatício entre as partes e reivindicando verbas dele especialmente emergentes, compete exclusivamente àquele Juízo a solução do conflito. A caracterização ou n�
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2603 CARDOSO DE PADUA (OAB 132037/SP), HELIO CAETANO DA CRUZ (OAB 142116/SP), ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/ SP) Processo 1030417-09.2016.8.26.0405 - Protesto - Medida Cautelar - Orlando Canieto - Fazenda do Estado de São Paulo - - Tabeliao de Protesto de Letras e Titulos da Comarca de Osasco - Vistos. Cumpra-se o