Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2676 (OAB 999999/DP), ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP) Processo 1021040-48.2015.8.26.0405/04 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dbmh Dist. Brasileira Mat. Hospitalaes E/ou Lifemed Produtos Médicos Comércio Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Fls. 24/26, ciência à Autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2536 será formalizada por meio de “Declaração de Não Localização de Estabelecimento” (...). Artigo 12 - O Chefe do Posto Fiscal de vinculação do contribuinte, com base na declaração prevista no artigo 11, expedirá ato de cassação da eficácia da inscrição, que será publicado no Diário Oficial do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2768 ataque, previsto em lei, é certo, mas que é mais um grande motivo para afugentar qualquer interessado.No caso dos requeridos Emídio e Renato já existe bloqueio em vigor por conta de outras ações.Intime-se a PMO como pedido no item “d” de fls. 39. ADV: ADÉLCIO SALVALAGIO (OAB 373236/SP), BELISARIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2218 do Estado de São Paulo - - Procuradoria Geral do Estado - Vistos.Diante da certidão, fls. 182, providencie a Autora, no prazo de cinco dias, o recolhimento das custas processuais, sob pena de indeferimento da inicial.Intimem-se. - ADV: MARIA HELENA GONÇALVES (OAB 162840/SP) Processo 1031894-33.2017.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2553 proposta, na forma da Lei. Intime-se. - ADV: MARIANA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 321982/SP) Processo 1031799-03.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reversão - Joel Alves de Souza - Prefeitura Municipal de Osasco - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Instituto de Medicina Social e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2218 do Estado de São Paulo - - Procuradoria Geral do Estado - Vistos.Diante da certidão, fls. 182, providencie a Autora, no prazo de cinco dias, o recolhimento das custas processuais, sob pena de indeferimento da inicial.Intimem-se. - ADV: MARIA HELENA GONÇALVES (OAB 162840/SP) Processo 1031894-33.2017.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2617 porque o autor já esteve internado em hospital municipal e não está mais, pelo que se compreende da narrativa, que o Município deve ser incluído. No tocante ao informado no primeiro parágrafo de fls. 03, o Acessa SUS não serve para procedimentos. Isso já foi tentado nesta Vara, sendo essa a resposta.