35 resultados encontrados para 1031901 25.2017.8.26.0405 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1834 Int. - ADV: RENATA FRAGA BRISO (OAB 145131/SP), NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP) Processo 1010540-44.2020.8.26.0405 - Ação Popular - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Alvaro Freire Ferreira Junior - Severino Tinha
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2519 OSASCO - FITO - Paula Aparecida Ribeiro Martines - Vistos. É cabível a oposição de embargos, eis que ocorreu a citação por edital. Todavia, não há o que se apreciar, considerando que estes, opostos por negativa geral, não acrescentam fato modificativo, impeditivo ou extintivo ao direito do autor. Ant
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2501 liberdades constitucionalmente asseguradas como a econômica e também a individual em relação ao bronzeamento artificial através de câmaras de bronzeamento, atendido ao que dispõe a RDC308/02.A fim de evitar que o trâmite desta ação possa se transformar em vetor de injustiça diante do direito reconhe
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2698 desde a data que deveriam ter sido pagos, e os juros de mora, a contar da citação e, tendo em vista a conclusão do julgamento do Tema 810 do STF no dia 03.10.2019, ambos deverão seguir o quanto determinado pelo C. STF no julgamento do RE 870947/ SE (tema 810), ou seja, aplicar-se-á a atualização monetá