Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3573 AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Luciano Soares do Nascimento VARA: VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO : 1031822-61.2022.8.26.0602 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Douglas da Veiga Silva VARA: VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2869 sentença como o termo de guarda e responsabilidade pelo qual se compromete a guardiã/genitora da menor acima nominada, a zelar por ela e prestar-lhe a assistência material, moral, disciplinar e educacional, possibilitando-lhe o pleno desenvolvimento físico, mental e espiritual, sob as penas da lei. E, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7052 dados da Receita Federal, que pode ser obtida por meio do site do órgão tributário e deverá ser acompanhada de comprovante de regularidade do CPF. Especifiquem as partes, no prazo de 5 dias, quais as provas que efetivamente pretendem produzir, em audiência ou fora dela, nos termos do artigo 357, §2º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 3330 deverá pleitear dos herdeiros a petição de herança. - ADV: AMANDA MONTEIRO (OAB 401091/SP) Processo 1031904-92.2022.8.26.0602 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - T.R.C. - Vistos. Partes maiores e capazes. Observe-se a não atuação do MP. Intime-se a requerente para que providencie a juntada de c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3410 Fl. 49: defiro. INTIME-SE o réu para pagar o débito alimentar indicado na inicial e as prestações que vierem a vencer no curso do processo, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo no prazo de 03 dias, sob pena de prisão e intime-se para o pagamento da pensão alimentícia até o dia