5 resultados encontrados para 1031908-32.2022.8.26.0602 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3573 AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Luciano Soares do Nascimento VARA: VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO : 1031822-61.2022.8.26.0602 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Douglas da Veiga Silva VARA: VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES P
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3053 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0718/2022 Processo 0002990-35.2022.8.26.0602 (processo principal 1033818-31.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Patricia Mira de Moraes Machado - Diante do decurso de prazo da r. decisão, providencie
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3114 Processo 1031671-95.2022.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vitor Roberto Vieira - Vistos. Porque inexistente lei estadual a autorizar a realização de acordos, ci
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3479 para o cargo de Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jandira, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) em 10 de novembro de 2022, com início de exercício em 21 de novembro p.f., sem tempo hábil para emitir decisão ou sentença neste feito até o dia 18 do mesmo