Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3573 AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Luciano Soares do Nascimento VARA: VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO : 1031822-61.2022.8.26.0602 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Douglas da Veiga Silva VARA: VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 5031 hospitalar - Luiz Reis Senger - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: PATRICIA APARECIDA DOMINGUES (OAB 295723/SP) Processo 1031910-02.2022.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Cla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3004 que justifica, a priori, as restrições que recaem sobre o automóvel. Ausentes, portanto, elementos a evidenciar a probabilidade do direito da parte autora, ou seja, que o réu está a obstar, ilegalmente, a alteração de cor e o licenciamento do veículo. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela de urgência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3279 ILEGITIMIDADE. RECURSO DESPROVIDO (TJSP; Agravo de Instrumento 2257265-15.2018.8.26.0000; Relator (a): Gilberto Leme; Órgão Julgador: 35ª Câmara de Direito Privado; Foro de Marília - 3ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 06/05/2019; Data de Registro: 07/05/2019). AÇÃO DE COBRANÇA. CONTESTAÇÃO. PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7211 Processo 1027443-14.2021.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Serviço Militar - Regina Pereira de Paula Batista - - Robson Marchezini - - Rosilda Xavier - - Marcia Aparecida Campos Silva - - Sonia Tereza de Oliveira Alegre - Vistos em correição Diante da indisponibilidade en