22 resultados encontrados para 1031911-69.2017.8.26.0405 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 ADVOGADO : 232427/SP - Othon de Sa Funchal Barros REQDO : Prefeitura Municipal de Osasco VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1031908-17.2017.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Joao Gois Neto ADVOGADO : 232427/SP - Othon de Sa Funchal Barros REQDO : Prefeitura Municipal de Osasc
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2663 DAIANE TAÍS CASAGRANDE (OAB 205434/SP), ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP) Processo 1031439-68.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gilmar Pereira Costa - Departamento Estadual de Transito de Sao Paulo- Detran Sp - Ante o exposto, julgo improcedente o
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2689 Atualizado até: MARÇO/2019 Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Obs.: Este processo tramita digitalmente, sendo assim, segue anexa senha de acesso para consulta dos autos. - ADV: FABRICIO DE GOIS ARAUJO (OAB 302849/SP) Processo 402
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2433 27 - 1001002-51.2018.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Relator Graciella Salzman Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: Vinicius Fernando Gregorio Rocha da Silva - Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Advogado: Rodrigo Julio da Silveira (OAB: 31
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 3354 DO ÔNUS DA PROVA – DEVOLUÇÃO PARCIAL DAS PARCELAS PAGAS. PERCENTUAL DE RETENÇÃO SUPERIOR A 25% DOS VALORES PAGOS – CLÁUSULA ABUSIVA – IMPOSSIBILIDADE DE RETENÇÃO DO VALOR PAGO A TÍTULO DE SINAL – SENTENÇA QUE RECONHECEU A CULPA CONCORRENTE DAS PARTES PELO DISTRATO E FIXOU A RETENÇÃO DE 20%
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2520 Processo 1029836-57.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jesulino Vieira da Rocha Filho - Departamento Estadual de Transito de São Paulo- Detran Sp - - Der- Departamento de Estrada e Rodagem - Sobre a contestação apresentada diga o Requerente no prazo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2595 Processo 1027129-82.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Delma Elizia Souza Fazio - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Sobre a contestação apresentada diga o Requerente no prazo legal. Int. - ADV: MARIA CRIST
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2520 Processo 1029836-57.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jesulino Vieira da Rocha Filho - Departamento Estadual de Transito de São Paulo- Detran Sp - - Der- Departamento de Estrada e Rodagem - Sobre a contestação apresentada diga o Requerente no prazo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2520 Processo 1029836-57.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jesulino Vieira da Rocha Filho - Departamento Estadual de Transito de São Paulo- Detran Sp - - Der- Departamento de Estrada e Rodagem - Sobre a contestação apresentada diga o Requerente no prazo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2595 Processo 1027129-82.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Delma Elizia Souza Fazio - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Sobre a contestação apresentada diga o Requerente no prazo legal. Int. - ADV: MARIA CRIST