9 resultados encontrados para 1031913-39.2017.8.26.0405 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 ADVOGADO : 232427/SP - Othon de Sa Funchal Barros REQDO : Prefeitura Municipal de Osasco VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1031908-17.2017.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Joao Gois Neto ADVOGADO : 232427/SP - Othon de Sa Funchal Barros REQDO : Prefeitura Municipal de Osasc
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2629 de Osasco SP no período de 2009 a 2012, sustentando não ter recebido o pagamento de décimo terceiro salário dos anos acima mencionados. Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela Municipalidade com fulcro na Súmula nº 525 do STJ “A Câmara de Vereadores não possui personalidade jurídi
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 4278 - - Marcelo Aparecido Vieira - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, manifestem os autores em dez dias em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 1027789-76.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Es
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2651 devolutivo. À parte contrária para apresentar contrarrazões. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao C. Recursal, observadas as formalidades necessárias. Intime-se. - ADV: CLEIA MARILZE RIZZI DA SILVA (OAB 80567/SP), MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP) Processo 1027648-57.2018.8.26.040
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3989 opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade.Expeça-se carta postal para citação e intimação.Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 1031905-62.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Grat
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2572 do oficial de justiça. Prazo: cinco dias. - ADV: EDJANI JUDITE DOS SANTOS (OAB 258110/SP) Processo 1029907-25.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Inaja Guacira Mendes de Almeida - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPRE
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2572 do oficial de justiça. Prazo: cinco dias. - ADV: EDJANI JUDITE DOS SANTOS (OAB 258110/SP) Processo 1029907-25.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Inaja Guacira Mendes de Almeida - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPRE
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2572 do oficial de justiça. Prazo: cinco dias. - ADV: EDJANI JUDITE DOS SANTOS (OAB 258110/SP) Processo 1029907-25.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Inaja Guacira Mendes de Almeida - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPRE