Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 ADVOGADO : 232427/SP - Othon de Sa Funchal Barros REQDO : Prefeitura Municipal de Osasco VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1031908-17.2017.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Joao Gois Neto ADVOGADO : 232427/SP - Othon de Sa Funchal Barros REQDO : Prefeitura Municipal de Osasc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2740 248900/SP) Processo 1023536-79.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Concessão - Izildinha Costa Santos - Ironaldo Costa Santos - Vistos. Especifiquem as partes, em dez dias, as provas que pretendem produzir justificando sua pertinência. Intime-se. - ADV: CAMILA MEDRANO TERUEL DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2670 Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. À vista do valor dado à causa, este juízo é absolutamente incompetente para processar e julgar esta demanda, nos termos do disposto no artigo 2o, parágrafo 4o, da Lei Federal 12.153/2009. Assim sendo, declino da competência, na forma do artigo 64, parágrafo 1o,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3383 Processo 1030027-68.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Moradia - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o autor, em trinta dias, o que entender de direito. No caso de cumprimento de sentença o requerimento deverá ser realizado por peticionamento eletrônico con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2269 então analisar o pedido de concessão de tutela de urgência.Cite-se, servindo a presente como mandado. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA PESSOA GONÇALVES (OAB 335137/SP) Processo 1009744-58.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Jovina dos Santos Pereira - Municipio de Osasco - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2827 Oportunamente, arquivem-se os autos do processo, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: RODRIGO REFUNDINI MAGRINI (OAB 210968/SP) Processo 1024134-91.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3149 Processo 1028159-50.2021.8.26.0405/07 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Meirilane Gouveia Alves - Vistos. Fls 30/31. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. Após, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades. Intime-se. - ADV: GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2871 Organização Social Fundação ABC e outro - Vistos. Tendo em vista o teor da certidão retro, intime-se o IMESC, com URGÊNCIA, pelo portal eletrônico para agendamento da perícia. Intime-se - ADV: LILIAN MOTA DA SILVA (OAB 275890/SP), TATYANA MARA PALMA TAVARES (OAB 203129/SP) Processo 1029718-81.2017.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 3005 Processo 1028993-92.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Fatima Moura Yoshida - Municipio de Osasco - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Relação: 0395/2018 Teor do ato: Intimação da Fazenda do Estado de São Paulo, despacho de fls. 79. Advogados(s): Andre de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2881 concessão de isenção tem efeito retroativo à data em que a pessoa reunia os pressupostos legais para o reconhecimento dessa qualidade. 3. A alegação de que o contribuinte não preenche os requisitos à concessão da isenção reveste-se de inovação recursal, bem como destoa-se de toda a lógica firm